O sistema de patentes desempenha papel estratégico na proteção da inovação, na valorização
do conhecimento e no fortalecimento dos ecossistemas de ciência e tecnologia. Nesse contexto,
o presente trabalho analisa o fluxo processual e os tempos de tramitação dos pedidos de patentes
associadas ao Estado de Goiás no período de 2019 a 2024, com base nos registros
administrativos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A análise foi conduzida
a partir da interpretação dos códigos de despacho utilizados pelo INPI, permitindo compreender
a dinâmica processual dos pedidos de patente, incluindo eventos relacionados à publicação,
critérios técnicos, arquivamentos, recursos, deferimentos e concessões. Além disso, foram
avaliados os intervalos temporais entre as principais etapas do processo, possibilitando
identificar padrões de tramitação, gargalos administrativos e fatores associados à
descontinuidade dos pedidos. Os resultados evidenciaram elevada concentração de processos
arquivados ou não efetivados, além de variabilidade significativa nos tempos de análise e
concessão de patentes. Observe-se também que as etapas posteriores à publicação,
especialmente aquelas relacionadas ao exame técnico, concentram os maiores intervalos
temporais do processo. Apesar disso, os dados apresentam avanços recentes no volume de
publicações e depósitos de pedidos, especialmente a partir de 2023. A obra contribui para a
compreensão do sistema brasileiro de propriedade intelectual sob uma perspectiva integrada,
proporcionando subsídios para pesquisadores, investidores públicos, universidades, empresas e agentes
de inovação específicos no fortalecimento da cultura de proteção intelectual e no
aprimoramento das políticas de inovação no Estado de Goiás e no Brasil.
Publication Date: 2026-06-20