O (SEM) TETO CONSTITUCIONAL

Description

Ano 14 – vol. 06 – n. 77/2026

Costuma-se afirmar que a civilização é construída sobre leis. A

frase parece simples, mas encerra uma verdade profunda: não

existe comunidade humana organizada sem regras capazes

de estabelecer limites, distribuir responsabilidades e

assegurar expectativas mínimas de convivência. As leis não

surgem porque os homens são naturalmente pacíficos. Ao

contrário. Surgem porque os homens são naturalmente

agregários, mas também naturalmente inclinados ao conflito.

Authors

DOI: 10.5281/zenodo.20749984

Publication Date: 2026-06-18

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